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O TJRJ está desenvolvendo um sistema cujas operações envolverão o tratamento de dados p...

O TJRJ está desenvolvendo um sistema cujas operações envolverão o tratamento de dados pessoais. A fim de garantir a conformidade com a Lei nº 13.709/2018, o módulo B do sistema deve observar especificamente o princípio da LGPD que assegura que o tratamento seja compatível com os fins informados ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.


O princípio da LGPD especificamente observado pelo módulo B é o da:


A

finalidade;


B

prevenção;


C

adequação;


D

necessidade;


E

transparência.