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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regula as atividades de tratamento de dados p...

Ano: 2026
Banca: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano
Prova: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - CRM PA - Analista de Tecnologia da Informação - 2026

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regula as atividades de tratamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)O tratamento de dados sensíveis exige hipóteses legais restritivas e medidas de segurança específicas para evitar discriminações indevidas ao titular das informações.

(__)O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais atua como canal de comunicação entre o controlador do tratamento, os titulares dos dados e a autoridade fiscalizadora nacional.

(__)A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplica-se apenas ao setor privado, ficando a Administração Pública isenta da responsabilidade por eventuais vazamentos de dados.

(__)O titular dos dados possui o direito de obter a confirmação do tratamento e o acesso às informações pessoais armazenadas mediante requisição fundamentada ao órgão controlador.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V, V, V, V.

B

F, V, V, F.

C

V, F, F, V.

D

V, V, F, V.

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