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Uma Secretaria da Fazenda Estadual mantém um sistema corporativo de controle de lançame...
Ano:
2026
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Uma Secretaria da Fazenda Estadual mantém um sistema corporativo de controle de lançamentos tributários. O modelo inicial utiliza:
LANÇAMENTO_FISCAL (CPF_Contribuinte, Nome_Contribuinte, Endereço, Código_Tributo, Descrição_Tributo, Alíquota, Número_Lançamento, Data_Lançamento, Valor_Devido)
Auditorias internas identificaram redundâncias, anomalias de atualização e inconsistências históricas, especialmente quando há alteração de alíquotas e atualização cadastral de contribuintes. Diante disso, a equipe de TI decidiu reestruturar o modelo aplicando normalização até a Terceira Forma Normal (3FN), sob a perspectiva estritamente estrutural, desconsiderando requisitos de histórico temporal ou versionamento de dados e respeitando dependências funcionais clássicas e integridade referencial. Considerando a aplicação prática das formas normais nesse contexto, a técnica que representa corretamente um modelo em 3FN é:
A
Modelar entidades distintas para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF; os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo; e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.
B
Estruturar o modelo em Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, mantendo, porém, a alíquota também na tabela de lançamento para garantir rastreabilidade histórica, considerando que a duplicidade é aceitável desde que exista consistência lógica controlada por regras de aplicação.
C
Decompor a relação original em tabelas de Contribuinte e Lançamento Fiscal, mantendo os atributos de tributo (descrição e alíquota) na tabela de lançamento, sob o argumento de que a alíquota está funcionalmente associada ao momento do lançamento e, portanto, não caracteriza dependência transitiva.
D
Criar tabelas independentes para Contribuinte, Tributo e Lançamento Fiscal, permitindo que a tabela de Tributo possua múltiplos registros por código, diferenciados pela data de vigência da alíquota, mesmo sem uma entidade específica de histórico, assumindo que isso não compromete a 3FN por se tratar de dependência temporal.
E
Separar Contribuinte e Tributo em entidades próprias, mas manter na tabela de Lançamento Fiscal tanto o Código_Tributo quanto a Descrição_Tributo, visando reduzir junções em consultas analíticas, aceitando a duplicação controlada como compatível com a 3FN em ambientes de Data Warehouse operacional.