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Uma organização está sendo auditada quanto ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de D...

Uma organização está sendo auditada quanto ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e precisa demonstrar, por meio de evidências documentais e práticas adotadas, que adota medidas eficazes para garantir a conformidade com a legislação. Nesse contexto, assinale a alternativa que identifica corretamente o princípio da LGPD que impõe ao agente de tratamento o dever de comprovar a adoção de medidas eficazes para demonstrar a conformidade com a lei:


A

Transparência, que garante ao titular o acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.


B

Adequação, que determina que o tratamento de dados seja compatível com as finalidades informadas ao titular.


C

Prevenção, que estabelece a adoção de medidas para evitar a ocorrência de danos em decorrência do tratamento de dados pessoais.


D

Responsabilização e prestação de contas (accountability), que exige que o agente de tratamento demonstre, por meio de evidências, a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar o cumprimento da LGPD.


E

Não discriminação, que proíbe o uso de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.