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Acerca das garantias nas contratações de obras, serviços e...
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Q4734742
Teclas de Atalhos
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Acerca das garantias nas contratações de obras, serviços e fornecimentos previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), os percentuais exigíveis sofrem variações de acordo com a complexidade técnica, os riscos envolvidos e o vulto do objeto contratado. No caso específico de contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia com cláusula de retomada, pode ser exigida em um percentual máximo, relativo ao valor inicial do contrato, equivalente a:
A
5% (cinco por cento).
B
10% (dez por cento).
C
15% (quinze por cento).
D
25% (vinte e cinco por cento).
E
30% (trinta por cento).