A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso, de acordo com a lei em vigor, cabe:
A
a equipe pedagógica de cada estabelecimento de ensino.
B
ao sistema de ensino
C
comissão especial para assuntos religiosos do MEC.
D
comissões de ética das câmaras municipais de vereadores
E
pelas instituições religiosas