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A Constituição reconhece a importância do Ensino Religioso...
A Constituição reconhece a importância do Ensino Religioso para a formação básica comum no período de maturação da criança e do adolescente que coincide com o Ensino Fundamental e permite uma colaboração entre as partes, desde que estabelecida em vista do interesse público e respeitando opções religiosas diferenciadas ou mesmo dispensa de tal ensino na escola. À escola cabem duas obrigações:
A
arbitrar e legislar quanto a diversidade religiosa.
B
interferir e se manifestar sobre validade de posições religiosas.
C
preparação e habilitação pedagógica dos professores.
D
garantir a matrícula facultativa e deixar horários e instalações disponíveis.