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De acordo com a Lei nº 9.475/97,

De acordo com a Lei nº 9.475/97,


A

a religião cristã é a única verdadeira, as demais são “culturas” ou “crenças coletivas”.


B

o ensino deve priorizar o fenômeno religioso, sem excluir qualquer confissão ou denominação religiosa.


C

a escola deve ser pluralista e laica, portanto a religião deve ser vista como narrativa épica.


D

um dos principais valores é a decolonialidade, abrindo espaço para visualidade de religiões oprimidas.


E

o ensino religioso é disciplina integrante do sistema de ensino, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental.