O ensino religioso, de matrícula facultativa, e disciplina...
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O ensino religioso, de matrícula facultativa, e disciplina...

O ensino religioso, de matrícula facultativa, e disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental foi estabelecido no Brasil:


A

Pela Constituição de 1967.


B

Pela Constituição de 1988.


C

Pelo Decreto n° 3.882, de 28 de dezembro de 2005.


D

Pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio.


E

Pelo Acordo entre a Santa Sé e o Ministério da Educação.