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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), obedecem aos seguintes princípios, salvo:


A

Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.


B

Particularidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.


C

Participação da comunidade.


D

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.


E

Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.