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O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de...
O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de ordenamento que auxilia no desenvolvimento das políticas públicas para o turismo, instituído pela Portaria MTur no 313, em 3 de dezembro de 2013. Ele define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério Turismo.
Assinale a alternativa que representa um dos requisitos para compor o mapa.
A
Possuir rede hoteleira com no mínimo 2.000 leitos com registro no Cadastur e categorizada pela Embratur.
B
Apresentar via junta comercial a presença de entidade de classe que represente o turismo, sendo uma delas: Convention Bureau, ABRASEL ou ABIH.
C
Evidenciar que a região abriga cursos técnicos ou faculdade de turismo para o desenvolvimento de mão de obra para o setor.
D
Comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo, por meio da apresentação da Lei Orçamentária Anual.
E
demonstrar lei de criação do Fundo Municipal com regimento interno e critérios de aprovação de projetos junto ao Conselho Municipal de Turismo.