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As entidades e órgãos do estado do Rio Grande do Sul (RS)...
As entidades e órgãos do estado do Rio Grande do Sul (RS) são compostos por diferentes representatividades. Nesse sentido, o Conselho Estadual de Turismo (CONETUR) do RS:
A
Tem caráter mediador na resolução de disputas legais e comerciais.
B
Tem caráter consultivo, propositivo e deliberativo, e assessora o titular da Secretaria do Turismo (SETUR/RS).
C
Aconselha apenas as tomadas de decisão em relação à Política Pública do estado do RS.
D
Aplica sanções e fiscaliza as diretrizes da Política Nacional de Turismo.
E
Elabora legislações municipais para o turismo na região metropolitana de Porto Alegre.