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A Política Nacional de Turismo, em conformidade com a...
A Política Nacional de Turismo, em conformidade com a legislação vigente, deve obedecer aos seguintes princípios, exceto:
A
Livre iniciativa.
B
Descentralização.
C
Regionalização.
D
Monopólio estatal.
E
Desenvolvimento econômico-social justo e sustentável.