Embora obrigados a registro, ficam dispensados do pagamento...
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Embora obrigados a registro, ficam dispensados do pagamento...

Embora obrigados a registro, ficam dispensados do pagamento da taxa de inscrição e da anuidade as seguintes instituições:


A

Os jardins zoológicos oficiais.


B

Firmas e/ou estabelecimentos que se dediquem à aquicultura, com a finalidade de produção de alevinos, pós-larva, criação e engorda de crustáceos, peixes e moluscos bivalves sob a forma recreativa, esportiva ou industrial com manipulação, processamento e comercialização de produtos e seus derivados, sob regime de fiscalização do Governo Federal, Estadual e Municipal à luz da legislação vigente no país.


C

Firmas que criem, industrializem ou comercializem espécimes da fauna silvestre provenientes de criadouros artificiais e firmas que criem, capturem, industrializem ou comercializem espécimes da fauna aquática.


D

Haras, jóquei-clubes e outras entidades hípicas.


E

Estabelecimentos que operem com crédito à pecuária e mantenham serviço próprio de assistência técnica em nível de propriedade.