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Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal...

Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.


Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.


A

Empresas que adeiriram ao SISBI-POA devem garantir que apenas produtos de origem bovina sejam comercializados na primeira fase.


B

Empresas que aderem ao SISBI-POA obtêm permissão para comercializar seus produtos em todo território estadual.


C

Os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção, solicitando adesão ao SISBI-POA.


D

Para obter a equivalência dos Serviços de Inspeção basta comprovar que possui médicos-veterinários capacitados para atuar no novo sistema com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).


E

Empresas registradas como Microempreendedor Individual (MEI) podem aderir ao SISBI-POA para poder comercializar seus produtos no próprio município.