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Durante uma fiscalização em um supermercado, foi constatado que pescados frescos estavam armazenados em temperaturas superiores a 10°C, e as etiquetas de rastreabilidade não estavam visíveis. Segundo as normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e o RIISPOA, “o armazenamento inadequado compromete a segurança e a qualidade do produto”.
Diante dessa situação, qual seria a medida administrativa mais adequada?
Emitir uma advertência ao supermercado e permitir a comercialização dos pescados após a correção da temperatura.
Recolher amostras para análise microbiológica antes de determinar a destinação do lote.
Determinar a inutilização imediata dos pescados e lavrar auto de infração pelas irregularidades constatadas.
Autorizar a venda dos pescados com desconto, desde que os consumidores sejam informados sobre as condições de armazenamento.
Permitir a continuidade da comercialização, condicionada à apresentação de nova documentação de rastreabilidade.