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São considerados fraudados aqueles produtos de origem...

São considerados fraudados aqueles produtos de origem animal registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) que:


A

Tenham sido elaborados com a aparência e as características gerais de outro produto registrado junto ao MAPA sem que o seja.


B

Tenham sido elaborados de espécie diferente da declarada no rótulo.


C

Não tenham sofrido o processamento especificado em seu registro.


D

Sofram alterações no prazo de validade.


E

Tenham sido privados parcial ou totalmente de seus componentes característicos em razão da substituição por outros inertes e não atendem ao disposto na legislação específica.