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A classificação de risco sanitário é uma ferramenta...
A classificação de risco sanitário é uma ferramenta essencial para orientar o processo de licenciamento de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária. Essa classificação determina se uma atividade requer inspeção prévia ou se pode ter um licenciamento simplificado, de acordo com o risco que oferece à saúde pública. Uma farmácia recém-inaugurada solicita seu alvará de funcionamento. O médico veterinário da vigilância sanitária local realiza a análise do CNAE da empresa, verifica a documentação e aplica a classificação de risco sanitário, identificando que o estabelecimento se enquadra como risco médio e requer inspeção sanitária antes da emissão da licença. Com base no texto e em seus conhecimentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A classificação de risco sanitário serve para definir a complexidade do processo de licenciamento e a necessidade ou não de inspeção prévia.
(__) Atividades classificadas como de baixo risco sanitário devem obrigatoriamente passar por inspeção antes da emissão do alvará.
(__) O uso do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) auxilia na definição da categoria de risco sanitário de uma atividade.
(__) O licenciamento sanitário simplificado é permitido para atividades de alto risco, desde que o responsável técnico esteja devidamente registrado.
(__) A vigilância sanitária pode revisar a classificação de risco de um estabelecimento a qualquer momento, caso identifique mudanças nas condições operacionais.
A sequência está correta em
A
V, F, F, V, F.
B
V, F, V, F, V.
C
V, V, F, F, V.
D
F, V, V, F, F.