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Em relação ao Manual de Coleta de Amostras de Produtos de...
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Q1266776
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Manual de Coleta de Amostras de Produtos de Origem Animal do MAPA, é CORRETO afirmar que:
A
amostra oficial é a amostra que pode ser utilizada quando solicitada a análise pericial, no âmbito do direito à defesa do fiscalizado.
B
amostra de prova é a amostra coletada por serviço oficial do MAPA, por servidor público competente que esteja em exercício em um Serviço de Inspeção ou Unidade Técnica da estrutura do MAPA.
C
análise exploratória é a análise laboratorial realizada a partir da amostra oficial de contraprova, quando o resultado da amostra da análise fiscal for contestado por uma das partes envolvidas, para assegurar amplo direito de defesa do interessado, quando pertinente.
D
análise pericial é a análise efetuada em amostra coletada pela autoridade fiscalizadora competente com objetivos distintos da tomada de ações fiscais, como levantamento de dados, mapeamento, observação de perfis e tendências na produção, apuração de denúncias ou suspeitas.
E
a análise fiscal é a análise efetuada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) ou pela autoridade competente em amostras coletadas pelos servidores do MAPA.