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O 5.º nível (subtítulo) das classes de contas 1, 2, 3 e 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) destina-se a


A

identificar os saldos recíprocos.


B

fazer correlação com as fontes de recursos.


C

conciliar a execução orçamentária com os registros patrimoniais.


D

identificar os atributos P (permanente) e F (financeiro).

Assinale a alternativa que descreve de forma correta a estrutura do código da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).


A

1º nível – Título; 2º nível – Classe; 3º nível – Grupo; 4º nível – Subgrupo; 5º nível – Subtítulo; 6º nível – Item; 7º nível – Subitem.


B

1º nível – Classe; 2º nível – Grupo; 3º nível – Subgrupo; 4º nível – Título; 5º nível – Subtítulo; 6º nível – Item; 7º nível – Subitem.


C

1º nível – Grupo; 2º nível – Subgrupo; 3º nível – Título; 4º nível – Subtítulo; 5º nível – Classe; 6º nível – Item; 7º nível – Subitem.


D

1º nível – Item; 2º nível – Subitem; 3º nível – Título; 4º nível – Subtítulo; 5º nível – Classe; 6º nível – Grupo; 7º nível – Subgrupo.


E

1º nível – Título; 2º nível – Subtítulo; 3º nível – Grupo; 4º nível – Subgrupo; 5º nível – Item; 6º nível – Subitem; 7º nível – Classe.

No âmbito da Administração Pública, o Balanço Financeiro deve ser elaborado utilizando-se uma série de classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Assinale a alternativa que apresenta classe NÃO utilizada na confecção do referido demonstrativo.


A

Classe 1 – Ativo.


B

Classe 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas.


C

Classe 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas.


D

Classe 6 – Execução do Orçamento.


E

Classe 7 – Atos Potenciais.

Por definição do Código Tributário Nacional, “lançamento” é definido como ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o seu débito. Quando ocorrer o fato gerador de uma taxa municipal, o contador deverá registrar o respectivo direito de recebimento no Ativo, utilizando como contrapartida a seguinte conta-contábil de natureza patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):


A

6.2.1.2.x.xx.xx – Receita Realizada.


B

5.2.1.1.x.xx.xx – Previsão da Receita.


C

1.1.2.2.x.xx.xx – Créditos Tributários a Receber.


D

4.1.1.1.x.xx.xx – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

De acordo com as informações sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), dispostas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição), assinale a alternativa que apresenta corretamente classes de contas seguidas da natureza da informação que evidenciam.


A

Classes 1, 2, 3 e 4: natureza da informação patrimonial.


B

Classes 5, 6, 7 e 8: natureza da informação orçamentária.


C

Classes 5, 6, 7 e 8: natureza da informação de controle.


D

Classes 1 e 2: natureza da Informação orçamentária.


E

Classes 3, 4, 5 e 6: natureza da informação de controle.

Assinale a alternativa correta com base na estrutura do código da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), descrita no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição).


A

O 1º Nível é a Classe (com 2 dígitos)


B

O 3º Nível é o Título (com 1 dígito)


C

O 4º Nível é o Subgrupo (com 2 dígitos)


D

O 5º Nível é Subitem (com 1 dígito)


E

O 6º Nível é o Item (com 2 dígitos)

Conforme prevê o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a conta intitulada “Empréstimos e Financiamentos Concedidos” registra o somatório dos valores de empréstimos e financiamentos concedidos por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos. Considerando o padrão da contabilidade do setor público, assinale a alternativa que apresenta o código da referida conta.


A

1.1.1.0.0.00.00


B

1.1.2.4.0.00.00


C

2.1.3.0.0.00.00


D

3.2.1.0.0.00.00


E

4.1.2.0.0.00.00

O código de conta contábil é uma ferramenta fundamental na contabilidade para classificar e organizar as transações financeiras de uma entidade. Sobre o código de conta contábil, assinale a alternativa INCORRETA.


A

O código de conta contábil é composto por uma sequência numérica que segue uma estrutura hierárquica, permitindo a identificação e o agrupamento adequado das transações contábeis.


B

Cada parte do código de conta contábil representa uma informação específica, como o grupo de contas, a conta principal, a subconta, entre outros, contribuindo para uma classificação precisa das transações.


C

O código de conta contábil é utilizado apenas em empresas e entidades de natureza pública.


D

O uso adequado do código de conta contábil facilita a geração de relatórios financeiros, análises contábeis e o cumprimento das obrigações legais e fiscais.


E

A estrutura do código de conta contábil pode variar de acordo com a natureza da entidade e suas necessidades específicas, permitindo uma adaptação às particularidades de cada organização.

Durante o exercício financeiro, o seguinte registro contábil foi realizado em uma entidade do setor público:


Lanç.

Código

Conta contábil

Valor R$

Débito

6.2.2.1.1.xx.xx

Crédito Disponível

10.000

Crédito

6.2.2.1.3.01.xx

Crédito Empenhado a Liquidar

10.000


A respeito do registro contábil, é correto afirmar que:


A

A natureza da informação é orçamentária.


B

Contribuiu para o aumento do total do ativo.


C

Gerou uma variação patrimonial aumentativa.


D

Contribuiu para o aumento do resultado orçamentário do exercício.


E

Envolveu duas contas contábeis do passivo circulante.

Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) no Brasil, julgue as seguintes afirmações e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


( ) O PCASP foi estruturado com foco no controle da execução orçamentária e financeira, mas evoluiu para abordar aspectos patrimoniais.

( ) A necessidade de um plano de contas com abrangência nacional surgiu em resposta à demanda por consolidação nacional das contas públicas imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

( ) A estrutura do PCASP é baseada na natureza da informação contábil, e seu uso permite o cumprimento de determinações legais.


Assinale a alternativa com a sequência correta:


A

F - V - V.


B

V - F - V.


C

F - F- F.


D

V - F - F.


E

V - V - V.

Conforme o Plano de Contas Aplicado ao setor Público (PCASP), analise as seguintes assertivas:


I. O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.

II. A natureza de informação patrimonial contempla os registros financeiros e patrimoniais. Assim, uma atenção especial deve ser dada aos fatos financeiros que tenham como contrapartida uma conta que possua o atributo Permanente(P), ou seja, que dependam de autorização legislativa para a sua realização ou liquidação.

III. O pagamento da dívida é um fato permutativo sob a ótica patrimonial. No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro(F). Para tanto, faz-se necessário um lançamento de troca do passivo permanente(P) para passivo financeiro(F), concomitante à execução orçamentária.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

À luz das regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCAS), o lançamento contábil da redução ao valor recuperável de um ativo:


A

depende da forma de apuração do valor recuperável do ativo;


B

depende se a entidade adota o modelo de custo ou o de reavaliação;


C

depende se se refere a um ativo gerador de caixa ou não;


D

envolve contas do sistema financeiro e patrimonial;


E

envolve unicamente contas de natureza patrimonial.

Um ente público municipal efetuou o registro contábil do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com o regime de competência, no valor de R$ 40.000,00, considerando o fato gerador em 1º de janeiro de 2022. Em 10 de março de 2022 arrecadou R$ 12.000,00 relativos ao IPTU.


Considerando as informações apresentadas e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o lançamento contábil que registra o evento ocorrido em 10 de março de 2022 de acordo com a natureza da informação patrimonial é dado por


A

D - 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita

C - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar 40.000,00


B

D - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C - 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada 12.000,00


C

D - 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)

C - 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda 40.000,00


D

D - 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

C - 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) 12.000,00

O reconhecimento de um ativo contingente classificado como provável no setor público deverá ser registrado


A

como ato potencial ativo nas contas de controle do PCASP.


B

como fluxo de caixa operacional no balanço financeiro.


C

como receita realizada no balanço orçamentário.


D

como variação patrimonial aumentativa na demonstração das variações patrimoniais.


E

em créditos a receber no balanço patrimonial.

Os registros contábeis da baixa por recebimento do principal de valores inscritos em dívida ativa no órgão responsável por sua inscrição envolvem contas das três naturezas de informação previstas no Plano de Contas Aplicados ao Setor Público. O lançamento contábil do referido fato nas contas cuja natureza da informação é a orçamentária é o sintetizado na alternativa:


A

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada


B

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada


C

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos


D

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)


E

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público consiste na estrutura básica da escrituração contábil e permite os registros contábeis de forma padronizada e sistematizada, para todos os entes da Federação. Quanto à natureza da informação, o PCASP está estruturado de acordo com as três contas seguintes:


A

orçamentária, tributária e de resultado.


B

patrimonial, orçamentária e de controle.


C

financeira, assistencial e de controle.


D

patrimonial, de provisão e de capitalização.


E

atuarial, previdenciária e de resultado.

De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a relação ou elenco de contas é a disposição ordenada dos códigos e títulos das contas. Dentro da estrutura básica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a classe representa a agregação máxima das contas contábeis, na qual os controles devedores, pertencem a:


Marque a opção CORRETA.


A

Classe 5.


B

Classe 6.


C

Classe 7.


D

Classe 8.

A ciência contábil no Brasil vem passando por significativas transformações rumo à convergência aos padrões internacionais. O processo de evolução da contabilidade do setor público deve ser analisado de forma histórica e contextualizada com o próprio processo de evolução das finanças públicas. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Em relação as inovações trazidas pelo PCASP, considere as afirmativas a seguir.


I - Integração das informações orçamentárias e patrimoniais, onde as contas contábeis não são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam sejam orçamentárias, patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários influenciem e alterem os registros patrimoniais.

II - Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.

III - Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais, como as provisões, os créditos tributários e não tributários, os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis, dentre outros.

IV - Consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.


Assinale a alternativa CORRETA.


A

Somente as afirmativas I e II estão corretas.


B

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.


C

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.


D

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.


E

Todas as afirmativas estão corretas

Utilizando os dados do Quadro I e a estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa apresentada no MCASP, pode-se apurar que o Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais no referido exercício foi de:


A

R$ 652,00;


B

R$ 720,00;


C

R$ 984,00;


D

R$ 1.053,00;


E

R$ 1.232,00.

   
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