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De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) analise as afirmativas apresentadas e atribua (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das infromações contábeis: orçamentária, patrimonial e controle. A natureza da informação de controle tem por fim registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

( ) Um dos objetivos do PCASP é atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social.

( ) Com relação à amortização de operação de crédito, o pagamento da dívida é um fato modificativo sob a ótica patrimonial. No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro.

( ) O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica orçamentária, com simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica patrimonial.

A sequência correta é:


A
F – V – F – V;

B
V – F – F – F;

C
F – V – V – V;

D
F – V – V – F;

E
V – F – V – V.

De acordo com o Manual de Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público, o Plano de Contas pode ser definido como


A

a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis, conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.


B

a expressão qualitativa e quantitativa de atos ou fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.


C

a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas com a finalidade única de registrar os atos contábeis.


D

a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas com a finalidade única de registrar os fatos contábeis.

O Plano de Contas do Governo do Estado Pará apresentou no final de 2015, as seguintes contas:


- Ganhos com Incorporação de Ativos _____________________________________________500

- Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo _____________________________________ 125

- Benefícios a Pessoal__________________________________________________________300

- Contribuições de Melhoria _____________________________________________________ 800

- Políticas Públicas de Transferência de Renda______________________________________ 385

- Demais Créditos e Valores a Curto Prazo _________________________________________ 965

- Fornecedores a Longo Prazo ___________________________________________________340

- Depreciação, Amortização e Exaustão____________________________________________ 520

- Obrigações de Repartição a Outros Entes_________________________________________ 350


Qual os valores do Passivo Circulante e Variação Patrimonial Diminutiva, respectivamente:


A

965 E 1.080.


B

465 E 1.265.


C

350 E 1.240.


D

475 e 1.205.


E

1.225 E 1.835.

Qual das alternativas a seguir é uma característica da informação contábil no setor público?


A

Relatividade.


B

Integridade.


C

Evolução.


D

Hierarquia.


E

Efetividade.

Analise as proposições sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

I. É obrigatória a adoção do PCASP Estendido para os entes que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.

II. Para permitir a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo foi criado um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP para identificar os saldos recíprocos.

III. A Natureza de Informação Patrimonial registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados às variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

IV. Os valores registrados ao longo do período na Classe 3 e na Classe 4 são encerrados ao final do exercício, representando o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido. Ao final do exercício, o Balanço Patrimonial apresentará os valores da Classe 1 iguais aos da Classe 2.

V. É obrigatória a utilização do PCASP para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, e fundações. Porém, para as empresas estatais dependentes a utilização do PCASP é facultativa.


Estão CORRETAS apenas as proposições que constam nos itens


A

I, II e V


B

II, III e IV.


C

I, II e III.


D

II, IV e V.


E

III, IV e V.

As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público são identificadas por códigos em níveis de desdobramento, sendo correto afirmar que o título da conta pertence ao


A

primeiro nível.


B

segundo nível.


C

terceiro nível.


D

quarto nível.


E

quinto nível.

O Prof. Clóvis Luís Padoveze, em seu livro Manual de Contabilidade Básica, publicado pela Atlas, em 2008, afirma que é chamado Plano de Contas o conjunto de contas criado pelo Contador, para atender às necessidades de registro das transações dos eventos econômicos, de forma a possibilitar a construção dos principais relatórios contábeis e atender a todos os usuários da informação contábil. Esclarece ainda que esse conjunto de contas é chamado de Plano de Contas porque, na realidade, ele é criado antecipadamente ao uso de tais contas. Constitui-se, portanto, em um plano. Ao criar o Plano de Contas, o Contador deve ter a preocupação com os fatos que a conta registra, ou seja, para que ela serve e qual o papel que desempenha na escrituração e o que demonstra nos relatórios contábeis. Tal qualidade é denominada:


A

funcionamento da conta.


B

função da conta.


C

elenco da conta.


D

articulação da conta.


E

partidas dobradas.

Considerando as regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, é correto afirmar que nos lançamentos de natureza de controle serão debitadas e creditadas contas pertencentes às seguintes classes


A

controles devedores e ativo.


B

ativo e patrimônio líquido.


C

variações patrimoniais aumentativas e ativo.


D

controles devedores e controles credores.


E

controle da aprovação do planejamento e controles credores.

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, em seu primeiro nível de estrutura estão as classes contábeis. Quantas dessas classes contábeis têm natureza de informação Patrimonial?


A

Quatro.


B

Cinco.


C

Duas.


D

Seis.


E

Três.

A entidade do setor público deve manter sistema de informação contábil, refletido em plano de contas que compreenda (MCASP, 6ª edição):


I. A terminologia de todas as contas e sua adequada codificação, bem como a identificação do subsistema a que pertence, a natureza e o grau de desdobramento, possibilitando os registros de valores e a integração dos subsistemas.

II. A função atribuída a cada uma das contas.

III. O funcionamento das contas.

IV. A utilização do método das partidas dobradas em todos os registros dos atos e dos fatos que afetam ou possam vir a afetar o patrimônio das entidades do setor público, de acordo com sua natureza orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação nos respectivos subsistemas contábeis.

V. Contas específicas que possibilitam a apuração de custos.

VI. Tabela de codificação de registros que identifique o tipo de transação, as contas envolvidas, a movimentação a débito e a crédito e os subsistemas utilizados.


Com base nas informações acima está correto afirmar que:


A

Apenas as afirmativas I, II, III, V e VI estão corretas


B

Apenas as afirmativas II, III, IV e V estão corretas


C

Apenas as afirmativas III, V e VI estão incorretas


D

Todas as afirmativas estão corretas


E

Todas as afirmativas estão incorretas

A necessidade de evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público tornou imprescindível a_______________________ com abrangência nacional, que apresenta(m) uma metodologia, estrutura, regras, conceitos e funcionalidades que possibilitam a obtenção de dados que atendam aos diversos usuários da informação contábil.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.


A
elaboração de um plano de contas

B
implementação de um sistema integrado

C
divulgação dos balanços públicos

D
utilização dos princípios contábeis que norteiam as contas públicas

E
implementação de um controle financeiro e orçamentário
O saldo da conta “6.2.2.1.3.03.00 − Crédito Empenhado Liquidado a Pagar”, ao final de dezembro de 2015, soma, em R$,

A
170.000.

B
340.000.

C
215.000.

D
165.000.

E
350.000.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado, ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas, ou conhecedoras do mercado é classificado como:


A

Influência significativa.


B

Redução ao valor recuperável (impairment).


C

Valor justo (fair value).


D

Valor recuperável.

Ano: 2016
Banca: Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova: IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Analista de Planejamento e Gestão - Área: Contabilidade - Ciências Contábeis - 2016

Com relação ao Plano de Contas, marque a opção correta.


A

É a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, a variação e o estado do patrimônio.


B

É a expressão qualitativa e quantitativa do patrimônio evidenciando os bens, os direitos, as obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.


C

É o acompanhamento e controle da aprovação e da execução do planejamento e do orçamento, evidenciando a receita prevista, lançada, realizada e a realizar, bem como a despesa autorizada, empenhada, realizada, liquidada, para as dotações disponíveis.


D

É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.

A Contabilidade Pública tem como finalidade geral fornecer informações aos diversos usuários. Assinale a alternativa que indica um dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).


A

Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.


B

Distinguir os registros de natureza patrimonial, econômica e financeira.


C

Permitir a consolidação municipal, estadual e federal das contas públicas.


D

Contribuir para a transparência da gestão tributária e permitir um maior fluxo de gastos no setor público.


E

Permitir o detalhamento das contas contábeis, de acordo com o estabelecido pelo órgão fiscalizador do ente, de modo que se adeque ao exigido pelo Tribunal de Contas da União.

Dentre as diretrizes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), sabe-se que este visa à harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, sempre observando a legislação vigente, bem como a padronização dos registros contábeis das entidades do setor público de todas as esferas de governo, envolvendo a administração direta e indireta, inclusive fundos, autarquias, agências reguladoras e empresas estatais dependentes (de todas as esferas de governo). Tem-se ainda como diretriz


A

distinção de institutos com conceitos e regimes próprios em classes ou grupos, como no caso de patrimônio e orçamento, mantendo-se seus relacionamentos dentro de agrupamentos de mesma natureza de informação, permitindo a flexibilidade para que os entes detalhem, conforme suas necessidades, os níveis inferiores das contas a partir do nível seguinte ao padronizado e a adoção de estrutura codificada e hierarquizada em classes de contas, contemplando as contas patrimoniais, de atos potenciais, de resultado e de planejamento e a execução orçamentária além daquelas com funções precípuas de controle.


B

controle do patrimônio e dos atos de gestão que possam afetá-lo, assim como do orçamento público, demonstrando a situação fiscal-orçamentária da entidade privada e a preservação dos aspectos orçamentários em seus conceitos, regime de escrituração e demonstrativos, com destaque em classes ou grupos de função programática de modo a possibilitar visões sob os enfoques patrimonial, orçamentário ou fiscal.


C

organizar os serviços de contabilidade de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e gerenciais.


D

manter os registros analíticos de todos os bens de caráter periódico, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração. Demonstrar as Variações Patrimoniais, evidenciando as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária.


E

apresentar que as autarquias devem remeter, dentro do prazo que a legislação fixar, os balanços ao órgão central de contabilidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para fins de incorporação dos resultados.

Ano: 2016
Banca: Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova: COMPEC - UFAM - Contador - 2016

As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:


A

1º Nível – Classe (1 dígito); 2º Nível – Grupo (1 dígito); 3º Nível – Subgrupo (1 dígito); 4º Nível – Título (1 dígito); 5º Nível – Subtítulo (1 dígito); 6º Nível – Item (2 dígitos) e 7º Nível – Subitem (2 dígitos).


B

1º Nível – Classe (1 dígito); 2º Nível – Grupo (1 dígito); 3º Nível – Subgrupo (2 dígitos); 4º Nível – Título (1 dígito); 5º Nível – Subtítulo (2 dígitos); 6º Nível – Item (2 dígitos) e 7º Nível – Subitem (2 dígitos).


C

1º Nível – Classe (1 dígito); 2º Nível – Grupo (2 dígitos); 3º Nível – Subgrupo (3 dígitos); 4º Nível – Título (4 dígitos); 5º Nível – Subtítulo (5 dígitos); 6º Nível – Item (2 dígitos) e 7º Nível – Subitem (2 dígitos).


D

1º Nível – Classe (1 dígito); 2º Nível – Grupo (1 dígito); 3º Nível – Subgrupo (1 dígito); 4º Nível – Título (1 dígito); 5º Nível – Subtítulo (2 dígitos); 6º Nível – Item (1 dígito) e 7º Nível – Subitem (2 dígitos).


E

1º Nível – Classe (1 dígito); 2º Nível – Grupo (2 dígitos); 3º Nível – Subgrupo (3 dígitos); 4º Nível – Título (1 dígito); 5º Nível – Subtítulo (1 dígito); 6º Nível – Item (2 dígitos) e 7º Nível – Subitem (2 dígitos).

A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das Demonstrações Contábeis, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público adotou um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. O referido mecanismo consiste na utilização do seguinte nível das classes de contas de natureza patrimonial


A

sub grupo.


B

grupo.


C

fonte.


D

título.


E

sub título.

O nível mais analítico da receita orçamentária pública, utilizado quando há necessidade de se detalhar a alínea com maior especificidade, denomina-se


A

rubrica.


B

sub alínea.


C

origem.


D

espécie.


E

tipo.

Quanto a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, é correto afirmar que o mesmo é


A

facultativo para as empresas estatais independentes.


B

obrigatório apenas paras as entidades da administração direta dos entes da Federação.


C

facultativo para os fundos e fundações públicas.


D

facultativo para as fundações públicas e autarquias especiais.


E

obrigatório para as empresas estatais, sejam elas dependentes ou independentes.

   
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