Município de Gramado

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    • Município de Gramado - Lei nº 2.913/2011 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado (Alterada pela Lei nº 2.971/2011) | Clique para ver questões da disciplina

    • Município de Gramado - Lei Municipal nº 2.912/2011, Lei Municipal nº 2.917/2011 e Lei Municipal nº 2.983/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado. | Clique para ver questões da disciplina

    • Município de Gramado - Lei Orgânica do Município de Gramado | Clique para ver questões da disciplina

    • Município de Gramado - Lei nº 2.810/2010 - Dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação, arbórea, revoga a lei 2.133/2003 e dá outras providências | Clique para ver questões da disciplina

    • Município de Gramado - Lei nº 3.307/2014 - Institui o Código Sanitário do Município de Gramado | Clique para ver questões da disciplina

    • Município de Gramado - Lei Municipal nº 2.914/2011 - Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina

    • Demais Legislação Aplicada ao Município de Gramado | Clique para ver questões da disciplina