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Segundo o art. 5º, inciso XVIII, da Constituição Federal, é...
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Q358192
Direito Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 5º, inciso XVIII, da Constituição Federal, é correto afirmar que
A
a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo admitida a interferência estatal em seu funcionamento.
B
a criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização estatal.
C
a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
D
é exigida a autorização estatal, apenas, para a criação de associações.
E
é exigida a autorização estatal, apenas, para a criação de cooperativas.