SEED SE - Professor Docente I - Educação Física - 2003
Questão 8
8
Q8347
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos
Atalhos
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Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SEED SE - Secretaria de Estado da Educação e do Desporto de Sergipe - Professor Docente I - Educação Física

A valorização dos profissionais da educação, através da garantia de "aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim"; de "período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho", bem como de "condições adequadas de trabalho", dentre outros aspectos, está prevista

a

na Constituição Federal/1988.

b

na Constituição Estadual de Sergipe.

c

na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - no 9.394/96).

d

na Emenda Constitucional no 14/96.

e

no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).