A valorização dos profissionais da educação, através da
garantia de "aperfeiçoamento profissional continuado,
inclusive com licenciamento periódico remunerado para
este fim"; de "período reservado a estudos, planejamento
e avaliação, incluído na carga de trabalho", bem como de
"condições adequadas de trabalho", dentre outros
aspectos, está prevista
