A valorização dos profissionais da educação, através da garantia de "aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim"; de "período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho", bem como de "condições adequadas de trabalho", dentre outros aspectos, está prevista
a
na Constituição Federal/1988.
b
na Constituição Estadual de Sergipe.
c
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - no 9.394/96).
d
na Emenda Constitucional no 14/96.
e
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).