Suframa - Arquiteto - 2008
Questão 44
44
Q165183
Legislação Federal Lei nº 3.173/1957 - Cria a Zona Franca Franca na Cidade de Manaus, Capital do Amazonas e dá Outras Providências.
Atalhos
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Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO
Prova: FUNRIO - Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus - Médico - Área Assistencialista

Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de

A
Lei Estadual.
B
Lei Federal.
C
Resolução do Senado Federal.
D
Decreto Federal.
E

Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.