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Q122338
Direito Constitucional
Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
Atalhos
Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 4 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Técnico Judiciário - Área Portaria
Em relação aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que
A
a remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo em vinte por cento à do normal.
B
a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, é de cento e vinte dias.
C
a remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno.
D
o gozo de férias anuais remuneradas deve ser, pelo menos, com metade a mais do que o salário normal.
E
lhes é assegurado o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.