Questões de Concurso de Usucapião - Direito Civil

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Questão de Concurso - 1092347

Concurso MPE SC Promotor de Justiça 2019

Questão 165

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Nível Superior

Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, anteriormente, instituída enfiteuse, pois, nessa circunstância, existe apenas a substituição do enfiteuta pelo usucapiente, não havendo qualquer prejuízo ao Estado.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1087883

Concurso MPE SC Promotor de Justiça Substituto 2019

Questão 165

Instituto Consulplan

Nível Superior

Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, anteriormente, instituída enfiteuse, pois, nessa circunstância, existe apenas a substituição do enfiteuta pelo usucapiente, não havendo qualquer prejuízo ao Estado.

  • C. Certo
  • E. Errado