Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas a seguir, dentre os quais não se inclui:

  • A. Agente capaz.
  • B. Adequação das formas.
  • C. Consentimento livre.
  • D. Condição, termo ou encargo.
  • E. Licitude do objeto.