Questões de Concurso de Bens Tutelados - Direito Empresarial (Comercial)

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Questão de Concurso - 1208215

Concurso TRT 1 Juiz do Trabalho Substituto 2011

Questão 99

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

A invenção e o modelo de utilidade

  • A.

    somente poderão ter a titularidade atribuída ao empregado, se obtida a anuência do empregador, quando, embora desvinculados do contrato de trabalho, decorrerem da utilização das instalações ou equipamentos do empregador.

  • B.

    pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou resulte esta da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado.

  • C.

    não poderão ter a patente requerida em nome próprio pelo empregado, ainda que o contrário disponha o contrato de trabalho, uma vez que ela integra o patrimônio material da empresa.

  • D.

    pertencerão exclusivamente ao empregado, ainda que vinculados ao contrato de trabalho, se concorrer com recursos, meios, dados ou materiais próprios.

  • E.

    são de titularidade dos empregados que tiverem concorrido com meios e dados, ainda que utilizadas as instalações do empregador, distribuindo-se o resultado econômico entre todos os empregados envolvidos, sempre em partes proporcionais à contribuição de cada um.

Questão de Concurso - 109769

Concurso INPI Engenheiro - Área: Civil 2002

Questão 31

Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Nível Superior

São patenteáveis:
  • A. invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
  • B. invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
  • C. invenção e o modelo de utilidade;
  • D. invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
  • E. invenção e os processos biológicos naturais.