Questão 1125969 - Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Concurso: Polícia Militar do Rio de Janeiro - RJ (PM RJ/RJ) 2017

Cargo: Aspirante da Polícia Militar

Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica da Constituição, vez que pode ser analisada tradicionalmente pelos sentidos sociológico, jurídico e político. Assinale a alternativa que corretamente define o sentido sociológico.

  • A.

    A concepção sociológica, elaborada por Carl Schmitt, entende que a Constituição é concebida à luz dos princípios do direito natural, especificamente dos direitos fundamentais.

  • B.

    A concepção sociológica, formulada por Hans Kelsen, entende que a Constituição é a lei fundamental da organização estatal, sendo dividida em dois sentidos: lógico-jurídico e jurídico-positivo.

  • C.

    A concepção sociológica, formulada por Ferdinand Lassalle, entende que a Constituição é a soma dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de uma determinada sociedade.

  • D.

    A concepção sociológica, elaborada por Michele Ainis, entende que a Constituição é o conjunto de normas constitucionais referentes à educação, ao ensino e ao desporto.

  • E.

    A concepção sociológica, cunhada por Victor Cathrein, entende que a Constituição é fruto de uma decisão política fundamental, isto é, a vontade manifestada pelo titular do poder constituinte.