Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Com relação às constituições, assinale a opção correta.

  • A.

    O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros.

  • B.

    A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário.

  • C.

    No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte.

  • D.

    Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada.

  • E.

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o trabalhador doméstico tem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.