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Com relação às constituições, assinale a opção correta.

Com relação às constituições, assinale a opção correta.


A

O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros.


B

A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário.


C

No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte.


D

Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada.


E

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o trabalhador doméstico tem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.