Questão 891563 - Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição
Concurso: Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF (CLDF/DF) 2005
Cargo: Consultor Técnico Legislativo - Analista de Sistemas - Área 1
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição
Quanto à Constituição Federal e aos direitos e garantias
fundamentais, julgue os seguintes itens.
O Brasil adota uma Constituição de tipo rígido e formal, de
maneira que as únicas normas de nível constitucional, no
país, são a própria Constituição e as emendas constitucionais
regularmente aprovadas pelo Congresso Nacional.
- C. Certo
- E. Errado