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O Brasil adota uma Constituição de tipo rígido e formal, de...
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Q891563
Teclas de Atalhos
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Quanto à Constituição Federal e aos direitos e garantias
fundamentais, julgue os seguintes itens.
O Brasil adota uma Constituição de tipo rígido e formal, de
maneira que as únicas normas de nível constitucional, no
país, são a própria Constituição e as emendas constitucionais
regularmente aprovadas pelo Congresso Nacional.
C
Certo
E
Errado