Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade Controle abstrato ou controle concentrado de constitucionalidade Ações de controle concentrado de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal, pode ser efetuado em sede de

  • A.

    ação declaratória de constitucionalidade.

  • B.

    recurso especial.

  • C.

    mandado de injunção.

  • D.

    habeas data.

  • E.

    ação direta de inconstitucionalidade.