Questão 1027887 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE MA/MA) 2018

Cargo: Defensor Público

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é conhecida como ação
  • A. direta interventiva.
  • B. direta de inconstitucionalidade.
  • C. declaratória de constitucionalidade.
  • D. direta de inconstitucionalidade por omissão.
  • E. difusa de constitucionalidade.