Questão 421418 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Ministério Público de Goiás - GO (MPE/GO) 2009

Cargo: Promotor de Justiça

Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Assinale a alternativa correta.

  • A.

    A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.

  • B.

    A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.

  • C.

    Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.

  • D.

    A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.