Imagem de fundo

São parâmetros para o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma Norma:

São parâmetros para o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma Norma:

A

apenas as normas do corpo permanente da Constituição.

B

apenas as normas do corpo permanente da Constituição e as Disposições Constitucionais Transitórias.

C

as normas do corpo permanente da Constituição, as disposições Constitucionais Transitórias e o Preâmbulo.

D

o Preâmbulo e as normas do corpo permanente da Constituição.

E

as normas do corpo permanente da Constituição, as Disposições Constitucionais Transitórias e o texto das Emendas Constitucionais.