Questão 74075 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - SP (CEAGESP/SP) 2006

Cargo: Advogado (Júnior / Plêno / Sênior)

Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA (CONSULPLAN)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Os Tribunais e os respectivos Órgãos Especiais poderão declarar a inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo do Poder Público:

  • A.

    por maioria simples

  • B.

    por maioria absoluta

  • C.

    por maioria qualificada

  • D.

    por unanimidade

  • E.

    N.R.A.