Questão 889150 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

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Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto afirmar que
  • A. passou a existir, de forma obrigatória, com CF de 1891.
  • B. passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1946.
  • C. passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1967.
  • D. passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1934.
  • E. passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1988.