No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normat...

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Q889150
Teclas de Atalhos
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No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto afirmar que

A

passou a existir, de forma obrigatória, com CF de 1891.

B

passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1946.

C

passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1967.

D

passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1934.

E

passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1988.