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No Brasil, com relação ao controle abstrato de...
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Q889150
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto afirmar que
A
passou a existir, de forma obrigatória, com CF de 1891.
B
passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1946.
C
passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1967.
D
passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1934.
E
passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1988.