Questão 908472 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Concurso: Câmara de Sumaré - SP (Câmara de Sumaré/SP) 2017
Cargo: Procurador Jurídico
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Ação do controle concentrado, destinada a combater o
desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição,
praticados por atos normativos ou não normativos,
quando não houver outro meio eficaz. Esta afirmação diz
respeito à
- A. ação civil pública.
- B. arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- C. declaração incidental de inconstitucionalidade.
- D. ação declaratória de constitucionalidade.
- E. ação direta de inconstitucionalidade.