Questão 864729 - Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Concurso: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) 2016

Cargo: Jornalista

Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Nível: Superior

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão no Brasil, de acordo com o art. 221 da Constituição Federal de 1988.
  • A. Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
  • B. Ter obrigatoriamente finalidades educativas, artísticas, culturais, diversionais e informativas.
  • C. O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
  • D. Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, sem percentuais estabelecidos em lei.
  • E. Percentual de 8% da programação diária destinada à publicidade.