Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a
produção e a programação das emissoras de rádio e
televisão no Brasil, de acordo com o art. 221 da Constituição
Federal de 1988.
A
Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da
família.
B
Ter obrigatoriamente finalidades educativas, artísticas,
culturais, diversionais e informativas.
C
O prazo da concessão ou permissão será de dez anos
para as emissoras de rádio e de quinze para as de
televisão.
D
Regionalização da produção cultural, artística e
jornalística, sem percentuais estabelecidos em lei.
E
Percentual de 8% da programação diária destinada à
publicidade.