A CF, em norma revestida de conteúdo vedatório,
desautoriza, por ser incompatível com os postulados que
regem uma sociedade fundada em bases democráticas,
qualquer prova cuja obtenção, pelo poder público, derive
de transgressão a cláusulas de ordem constitucional,
repelindo quaisquer elementos probatórios que resultem de
violação do direito material ou processual.
