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A CF, em norma revestida de conteúdo vedatório...
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Q279737
Teclas de Atalhos
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Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.
A CF, em norma revestida de conteúdo vedatório, desautoriza, por ser incompatível com os postulados que regem uma sociedade fundada em bases democráticas, qualquer prova cuja obtenção, pelo poder público, derive de transgressão a cláusulas de ordem constitucional, repelindo quaisquer elementos probatórios que resultem de violação do direito material ou processual.
C
Certo
E
Errado