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Q604450
Teclas de Atalhos
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Manoel, autor de importante obra literária, veio a falecer no ano de 2012. Nos termos da Constituição Federal, ao autor, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de sua obra. Com o falecimento do autor, no caso, Manoel, tal direito
A
transmite-se aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
B
transmite-se aos herdeiros eternamente.
C
não se transmite, isto é, extingue-se com o falecimento do autor.
D
transmite-se aos herdeiros pelo tempo fixado na legislação vigente.
E
transmite-se apenas ao cônjuge sobrevivente.