Manoel, autor de importante obra literária, veio a falecer
no ano de 2012. Nos termos da Constituição Federal, ao
autor, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação
ou reprodução de sua obra. Com o falecimento do autor,
no caso, Manoel, tal direito
A
transmite-se aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
B
transmite-se aos herdeiros eternamente.
C
não se transmite, isto é, extingue-se com o falecimento
do autor.
D
transmite-se aos herdeiros pelo tempo fixado na
legislação vigente.
E
transmite-se apenas ao cônjuge sobrevivente.
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