Questão 681740 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Procuradoria Geral do Estado - BA (PGE BA/BA) 2013

Cargo: Assistente de Procuradoria

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais

  • A.

    a liberdade de consciência e de crença.

  • B.

    a educação e a saúde.

  • C.

    o trabalho e a liberdade de culto.

  • D.

    o lazer e a previdência social.

  • E.

    a pluralidade racial e a proteção contra todas as formas de discriminação.