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Q681740
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais
A
a liberdade de consciência e de crença.
B
a educação e a saúde.
C
o trabalho e a liberdade de culto.
D
o lazer e a previdência social.
E
a pluralidade racial e a proteção contra todas as formas de discriminação.