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Q1065256
Teclas de Atalhos
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"A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores, os que podendo evitá-los, se omitirem."
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Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida
A
na Constituição de 1988.
B
na Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU/ 1948.
C
na Lei dos Crimes de Tortura - Lei n. 9455/97.
D
nas funções essenciais do Poder Judiciário.